Brasilino: símbolo da construção civil

Copa 2014: Justiça manda parar VLT

Governador Cid Gomes pilota o VLT de Juazeiro do Norte/CE

A juiza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal, decretou a ilegitimidade ativa do Ministério Público Federal para questionar desapropriação envolvendo o Estado do Ceará e imóvel de particular. A decisão foi assinada na tarde desta quinta-feira, com a consequente extinção do processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. 

Com isso, qualquer ação relacionada às obras do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, em Fortaleza, só deve ser considerada legal após a finalização do procedimento de licenciamento ambiental da obra. O Governo do Estado tentou dar agilidade ao processo, antecipando as desapropriações, mas esbarra em reclamações de comunidades que margeiam a linha férrea. O Ministério Público entrou em ação e deu um freio de arrumação no processo.    

Tudo foi motivado pelas reclamações de centenas de moradores, questionando a forma e os baixos valores das desapropriações de imóveis nas regiões por onde vai passar o VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, uma das principais intervenções na cidade para melhorar a mobilidade urbana, conforme o caderno de intenções aprovado para a realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil.   

Para entender o caso:


O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, no último dia 20 de julho, pedindo que o Governo do Ceará suspendesse desapropriações para obras do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, meio de transporte a ser construído, em Fortaleza, como parte das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014.


O pedido do MP incluiu a avaliação de imóveis, o levantamento de valores de indenizações, a realização de acordos administrativos, além de pagamentos agendados. Segundo o procurador da República e autor da ação, Alessander Sales, todos esses passos só deveriam ser dados após finalizado o procedimento de licenciamento ambiental da obra do VLT na linha Parangaba-Mucuripe.


O Governo do Ceará já elaborou o projeto básico e o submeteu a licenciamento ambiental perante a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Este procedimento está no início e, segundo o Ministério Público, a proposta é "irrisória" e impossibilita indenização justa a danos de imóveis.


Para o procurador da República, Alessander Sales, além da suspensão do trabalho de desapropriação, também seria necessária a suspensão imediata dos termos do acordo firmado entre o Governo do Ceará e a Caixa Econômica Federal para a execução de obras, em Fortaleza, no valor de R$ 170 milhões.


A seguir, trechos do questionamento do Ministério Público:

"Suspensão imediata dos efeitos do Decreto nº 30.263, de 14 de julho de 2010, devendo ser suspensa, por parte do Estado do Estado do Ceará, toda e qualquer atuação administrativa tendente a conferir concretude a qualquer ato de desapropriação, como a avaliação de imóveis, levantamento de valores  de indenizações,  realização de acordos administrativos e respectivos pagamentos, até que seja finalizada o procedimento de licenciamento ambiental da obra do VLT Parangaba-Mucuripe."

"Suspensão imediata da eficácia dos termos do ajuste financeiro firmado, em 08/10/2010, entre o Governo do Estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal, denominado de contrato de financiamento e repasse destinado à execução de obras/serviços no Município de Fortaleza/CE, no âmbito do Pró-Transporte (programa voltado para ações de obras de infraestrutura de transporte coletivo urbano) no valor de R$ 170.000,000 (cento e setenta milhões de reais), devendo a CEF abster-se de repassar qualquer valor ao Estado do Ceará enquanto não concluída o licenciamento ambiental definitivo da obra do VLT Parangaba-Mucuripe."

A seguir, trechos da decisão da juiza:

                

"Julgamento de procedência da presente demanda, condenando o Estado do Ceará a somente realizar qualquer ato do procedimento administrativo de desapropriação após o encerramento do licenciamento ambiental da obra do VLT Parangaba-Mucuripe, anulando, em conseqüência, todo e qualquer ato que tenha sido praticado antes da concessão da licença ambiental para o empreendimento."

"Julgamento de procedência da presente demanda, obrigando a Caixa Econômica Federal a somente repassar para o Estado do Ceará qualquer recurso financeiro decorrente do contrato firmado para o financiamento da obra do VLT Parangaba-Mucuripe, após o encerramento de todas as etapas do licenciamento ambiental da obra, com a concessão da respectiva licença de instalação e após a superação de todas as pendências apontadas pelo MPF no que diz respeito ao pagamento das indenizações das desapropriações porventura realizadas."

Essa decisão se constitui na baixa mais considerável que o governo cearense sofre na construção da Copa 2014 em Fortaleza. Antes, o Governo Cid Gomes conseguiu minimizar os efeitos dos problemas ocorridos no período da abertura de concorrência para a licitação das obras da Arena Castelão. Dessa vez, sem previsão da liberação do licenciamento ambiental pela Semace, o calendário das obras de mobilidade urbana pode comprometer os planos da Secopa para a Copa das Confederações em 2013.

VINGANÇA DO CLÁSSICO-REI

Chegou a temporada de caça às bruxas.

-

Tudo parecia calmo no reino do Leão quando uma pequena e ruidosa parte da torcida do Fortaleza disparou toda raiva contida contra o treinador Luiz Müller. Mesmo tendo os melhores números entre os últimos treinadores que passaram pelo Pici, campeão do primeiro turno, Müller virou alvo de críticas grosseiras, chacotas e desrespeito moral depois que substituiu o lateral-direito Peter, no último clássico-rei, no estádio Castelão, quando o Ceará venceu por 3 x 1.

-

O movimento pela demissão de Müller ganhou força na mídia, invadiu o Pici, e provocou até reunião da diretoria tricolor. Foi preciso o presidente Renan Vieira rechaçar as críticas e mostrar o desempenho de Müller aos desafetos. Nos 23 jogos que comandou, venceu 12, empatou quatro e perdeu sete. Conquistou o primeiro turno do Cearense 2010 e está na segunda fase da Copa do Brasil (já venceu o Guarani (SP), por 2 x 0, no jogo daqui).

-

Claro que não é uma campanha invejável. Mas, até agora, só tratamos da campanha. É preciso avaliar o time que Müller formou, às pressas, sem dinheiro. Tem pedido, insistentemente, a contratação de reforços, mas a diretoria continua sem dinheiro para investir no time. O torcedor é movido pela emoção (quando vence) e pela raiva (quando perde). Foi assim que essa turma irada ficou "babando" depois com o sucesso de Dorival Junior, Vagner Benazzi e Sillas.

-

COPA DO MUNDO

-

A Rodada Nordestina rumo à Copa de 2014 passou por Fortaleza com um ciclo de palestras voltadas para a capacitação e planejamento das cidades-sede. Antes, esteve em Salvador e Recife. A última parada será, em Natal, nos dias 7 e 8 de abril. A prinicipal preocupação dos debatedores foi, sempre, a aplicação das verbas públicas nas obras do caderno de intenções.

-

Na verdade, todos temem pelo que é mais comum nesse País: o desvio das verbas, o atraso do cronograma das obras e, por fim, obras com qualidade abaixo do custo anunciado. Outra preocupação é com a violência e com a falta de mobilidade urbana. Como mudar isso em tão pouco tempo é a questão. Mudar até o comportamento e o caráter de um povo.

-

Pelo exposto, em relação às cobranças da Fifa, às necessidades de adaptar o país da copa ao desenvolvimento de outras nações, enfim, fica claro que teremos de ultrapassar dezenas de barreiras. Primeiro, teremos de vencer as barreiras íntimas, teremos de trabalhar com honestidade, disciplina, sem os costumeiros olhares políticos.

-

No âmbito local, o engenheiro Mário Elísio abriu questionamento em relação ao interesse da Comissão da Copa em trazer um jogo semifinal para o estádio Castelão. Segundo Elísio, dois quesitos reprovam o Castelão: 1 - não ter estacionamento para 10 mil veículos (4.500 previstos) , 2 - não ter heliporto (previsto heliponto).

-

Corram das bruxas!

RESPOSTA AO AMIGO-EDITOR PREOCUPADO COM A COPA 2014

Na minha rotina diária de checar mensagens que chegam por e-mail eis que encontro um recado do jornalista responsável pela publicação da Revista Tá na Área. Na verdade, ele foi inspirado por uma brincadeira, sobre a Copa 2014, que recebi e o enviei.

Leiam o recado como foi postado (ipsis litteris) no meu e-mail:

- Falando nisso, meu camarada, convoco vc para mais um artigo na nossa Tá na Área. O tema é justamente a Copa em Fortaleza. Estarei trazendo, agora em junho, uma cobertura bem crítica sobre os desafios que a nossa capital enfrentará para receber o Mundial. Aguardo teu artigo, vc tem liberdade total. Fechamento da revista: quarta-feira (17/6). Abraços, Pepo Melo.

Respondi ao dileto amigo-jornalista-editor, Pepo Melo, com as seguintes linhas:

Você é contra ou a favor da realização da Copa do Mundo, em 2014, no Brasil?

Claro que eu não sei qual é a sua resposta, caro leitor, mas imagino quantos questionamentos esta pergunta pode provocar. A cada dia que ficamos mais próximos da Copa surgem novos e desconfiados debates.

Mas, por que isso?

Como contestar um evento que vai gerar dinheiro?

Até agora só ouvimos falar nos investimentos bilionários, mas é preciso lembrar que esses investimentos vão gerar ganhos, também, depois do período da Copa. Em Fortaleza, por exemplo, serão investidos R$ 9,4 bilhões em obras de infra-estrutura, abrangendo diversos setores da cidade.

Segundo o governador, Cid Gomes, mais da metade do dinheiro já está assegurada. A iniciativa privada irá absorver boa parte dos investimentos, principalmente, nos setores de turismo, transporte e hotelaria.

A verdade é que não precisamos construir outro Brasil ou as 12 subsedes, como queiram. Precisamos, sim, construir obras básicas, como transporte urbano mais ágil e confortável, estradas de verdade e complexos esportivos.

Essas obras já existiriam se esse País fosse levado a sério. Do mesmo jeito, não precisaríamos melhorar hospitais, delegacias, aeroporto, escolas, áreas de lazer e moradias populares. Lamentável é saber que tudo isso pode ser feito em nome da Copa do Mundo.

E qual é o pecado que a Copa nos traz?

O pecado é a desconfiança. Historicamente, o povo aprendeu a desconfiar dos políticos brasileiros. O que mais incomoda, na verdade, é saber que muita gente não perderá a oportunidade de fazer farra com o dinheiro público. E o pior. Nada acontecerá depois.

Nenhum país deixou de realizar Copa do Mundo por causa da pobreza ou da corrupção. São dois extremos que merecem ser tratados com justiça e rigor. É bom lembrar que a Fifa - Federação Internacional de Futebol não exige luxo; exige segurança, conforto e praticidade - condições básicas em qualquer lugar.

Tomemos como exemplo o que disse John Kennedy, em 1961, quando tomou posse como presidente dos Estados Unidos da América: Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país.

Que venha a Copa. Que eles (governos, investidores e CBF) não envergonhem o Brasil. E, se o time político estiver fraco, teremos duas oportunidades (outubro/2010 e outubro/2012) para mexer. Aí, sim, como aconselhou John Kennedy, faremos a nossa parte.

Ficou curioso? Mande-me um recado por e-mail e receberás o slide com a brincadeira.